Termos e Condições de Utilização

Por favor, leia atentamente os seguintes termos e condições que regem a sua utilização da plataforma educacional SABuilders.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma SABuilders, localizada em sabuildersguide.com, o utilizador declara aceitar e estar vinculado aos presentes Termos e Condições, bem como à nossa Política de Privacidade.

A utilização da plataforma está reservada a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados pelos seus responsáveis legais.

2. Natureza do Serviço

A SABuilders é uma plataforma educacional que fornece conteúdos informativos, cursos e recursos sobre técnicas de construção, gestão de projetos, seleção de materiais e segurança em obra.

Os conteúdos são fornecidos para fins informativos e educacionais. A SABuilders não garante a aplicabilidade específica dos conhecimentos transmitidos a qualquer projeto concreto e não se responsabiliza por decisões tomadas com base neles.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos da plataforma, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logótipos e software, são propriedade da SABuilders ou dos seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e intransmissível para aceder e utilizar os conteúdos para uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido:

  1. Copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
  2. Utilizar os conteúdos para qualquer finalidade comercial ou de revenda.
  3. Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte da plataforma.

4. Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal, ética e responsável.

4.1 Conduta

É proibido publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ameaçador, fraudulento ou que viole direitos de terceiros.

4.2 Conta de Utilizador

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorram na sua conta.

5. Limitação de Responsabilidade

A SABuilders disponibiliza os conteúdos "tal como estão". Não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, integridade ou adequação dos conteúdos para um fim específico.

Em nenhum caso a SABuilders, os seus diretores ou colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar a plataforma.

6. Ligações a Sites de Terceiros

A plataforma pode conter ligações para sites externos. A SABuilders não tem controlo sobre o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade por eles.

A inclusão de qualquer ligação não implica endosso pela SABuilders.

7. Modificações e Rescisão

A SABuilders reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, a plataforma ou qualquer parte dela, com ou sem aviso prévio.

Podemos, a nosso exclusivo critério, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que entendamos ter violado estes Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

Qualquer litígio decorrente destes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa.

9. Contactos

Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, contacte-nos através do email: legal@sabuildersguide.com.

Endereço postal: R. St. Davi Coelho.

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